Legislação
  2. Leis
Limpar
LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 1 - 20 de 111 leis encontradas
  • LEI N.º 0495/2025
    • PUBLICADO em 07/08/2025
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0494/2025
    • PUBLICADO em 07/08/2025
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0493/2025
    • PUBLICADO em 27/06/2025
    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0492/2025
    • PUBLICADO em 20/06/2025
    DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 415/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0491/2025
    • PUBLICADO em 20/06/2025
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS DO EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0490/2025
    • PUBLICADO em 20/06/2025
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS – DO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0489/2025
    • PUBLICADO em 20/06/2025
    DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0488/2025
    • PUBLICADO em 26/05/2025
    ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0487/2025
    • PUBLICADO em 26/05/2025
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2025 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BELÉM/AL, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0486/2025
    • PUBLICADO em 26/05/2025
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS – EJA – DO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0485/2025
    • PUBLICADO em 15/04/2025
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP – E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BELÉM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0484/0
    • PUBLICADO em 28/03/2025
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    0
  • LEI N.º 0483/2025
    • PUBLICADO em 18/03/2025
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM/AL, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS PELO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0482/2025
    • PUBLICADO em 18/03/2025
    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 382/2019 E REVOGA A LEI N.º 448/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0481/2025
    • PUBLICADO em 15/01/2025
    DISPÕE ACERCA DO RATEIO DAS EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0480/2025
    • PUBLICADO em 14/01/2025
    DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0479/2025
    • PUBLICADO em 14/01/2025
    DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0478/2025
    • PUBLICADO em 14/01/2025
    DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0477/2024
    • PUBLICADO em 22/11/2024
    AUTORIZA O RATEIO DOS VALORES RECEBIDOS, POR PRECATÓRIO, DE DIFERENÇAS DEVIDAS PELA UNIÃO DO COMPLEMENTO DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0475/2024
    • PUBLICADO em 22/11/2024
    ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
    • Mostrando de 1 - 20 de 111 leis encontrados