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LEGISLAÇÃO - Decretos
Mostrando de 1 - 20 de 70 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0002/2024
    • PUBLICADO em 11/03/2024
    INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0015/2023
    • PUBLICADO em 29/12/2023
    DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0014/2023
    • PUBLICADO em 28/12/2023
    DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0010/2023
    • PUBLICADO em 05/10/2023
    DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0009/2023
    • PUBLICADO em 17/08/2023
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0007/2023
    • PUBLICADO em 27/07/2023
    DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL E PONTO FACULTATIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0006/2023
    • PUBLICADO em 20/07/2023
    DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0005/2023
    • PUBLICADO em 26/06/2023
    DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0003/2023
    • PUBLICADO em 15/05/2023
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0002/2023
    • PUBLICADO em 15/03/2023
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0001/2023
    • PUBLICADO em 03/01/2023
    DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DE DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0024/2021
    • PUBLICADO em 12/11/2021
    HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0023/2021
    • PUBLICADO em 26/10/2021
    DECRETA A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0019/2021
    • PUBLICADO em 03/09/2021
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE COM O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0018/2021
    • PUBLICADO em 02/09/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), COM A ALTERAÇÃO DA FASE VERMELHA PARA A AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0017/2021
    • PUBLICADO em 23/07/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), COM A ALTERAÇÃO DA FASE VERMELHA PARA A AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0016/2021
    • PUBLICADO em 09/07/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), COM A ALTERAÇÃO DA FASE VERMELHA PARA A LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0015/2021
    • PUBLICADO em 02/06/2021
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE COM O FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0013/2021
    • PUBLICADO em 28/05/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0014/2021
    • PUBLICADO em 25/05/2021
    DETERMINA O RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS E CONDUTORES AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
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