DECRETO N.º 0006/2019

• PUBLICADO em 29/05/2019

Regulamenta a entrega de atestados médicos pelos servidores para justificativas de faltas.

ANO

2019

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DECRETO N.º 0005/2019

• PUBLICADO em 29/05/2019

DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL.

ANO

2019

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DECRETO N.º 0004/2019

• PUBLICADO em 27/02/2019

Decreta Ponto Facultativo Municipal em toda extensão do território de Belém e dá outras providências.

ANO

2019

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DECRETO N.º 0003/2019

• PUBLICADO em 27/02/2019

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ANO

2019

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DECRETO N.º 0002/2019

• PUBLICADO em 19/02/2019

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANO

2019

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DECRETO N.º 0020/2020

• PUBLICADO em 30/11/-0001

PRORROGA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2020

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DECRETO N.º 0018/2020

• PUBLICADO em 30/11/-0001

PRORROGA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS), DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2020

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DECRETO N.º 0017/2020

• PUBLICADO em 30/11/-0001

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

ANO

2020

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DECRETO N.º 0014/2020

• PUBLICADO em 30/11/-0001

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2020 EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2020

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DECRETO N.º 0013/2020

• PUBLICADO em 30/11/-0001

PRORROGA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO, DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2020

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