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LEGISLAÇÃO - Decretos
Mostrando de 21 - 40 de 70 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0012/2021
    • PUBLICADO em 12/05/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0011/2021
    • PUBLICADO em 07/05/2021
    DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SIDINEY MONTEIRO DA COSTA, VEREADOR EM EXERCÍCIO DO MANDATO.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0010/2021
    • PUBLICADO em 28/04/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0009/2021
    • PUBLICADO em 14/04/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0008/2021
    • PUBLICADO em 31/03/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0007/2021
    • PUBLICADO em 18/03/2021
    DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM RAZÃO DO AUMENTO DE NÚMERO DE CASOS DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM O RETORNO PARA A FASE VERMELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0006/2021
    • PUBLICADO em 08/03/2021
    DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO OE BELÉM EM RAZÃO DO AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0005/2021
    • PUBLICADO em 27/01/2021
    DETERMINA A APRENSENT AÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0004/2021
    • PUBLICADO em 27/01/2021
    DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0003/2021
    • PUBLICADO em 27/01/2021
    DECRETA CRITÉRIOS DE VACINAÇÃO DA COVID-19 DE FORMA REITERATIVA AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA EXECUTIVA DA SAÚDE DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0002/2021
    • PUBLICADO em 25/01/2021
    ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0001/2021
    • PUBLICADO em 11/01/2021
    DETERMINA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0027/2020
    • PUBLICADO em 03/12/2020
    DETERMINA A SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0026/2020
    • PUBLICADO em 26/10/2020
    TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O PRÓXIMO DIA 30 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0025/2020
    • PUBLICADO em 21/10/2020
    PRORROGA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID - 19 (CORONAVIRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0023/2020
    • PUBLICADO em 10/09/2020
    Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP instituída na Lei Municipal n.º 362/2017, em decorrência da Res. n.º 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou o Res. n.º 414/2010 e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0022/2020
    • PUBLICADO em 04/09/2020
    Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP instituída na Lei Municipal nº 362/2017, em decorrência da fies. n.º 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou o fies. n.º 414/2010 e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0021/2020
    • PUBLICADO em 31/07/2020
    PRORROGA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0019/2020
    • PUBLICADO em 10/07/2020
    REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODA
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0016/2020
    • PUBLICADO em 01/07/2020
    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
    ANO
    2020
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