LEI N.º 0376/2019

• PUBLICADO em 13/03/2019

Institui a Olimpíada Belenense de Matemática para os estudantes da rede pública de ensino do município de Belém, Estado de Alagoas e dá outras providências.

ANO

2019

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LEI N.º 0375/2019

• PUBLICADO em 15/02/2019

Cria o Nome das Ruas do "Loteamento Gessy" homenageando as famílias oriundas do nosso município conforme mapa em anexo.

ANO

2019

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LEI N.º 0374/2019

• PUBLICADO em 15/02/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL OE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2019

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LEI N.º 0373/2019

• PUBLICADO em 06/02/2019

Denomina os logradouros públicos e dá outras providências.

ANO

2019

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LEI N.º 0372/2019

• PUBLICADO em 18/01/2019

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2019

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LEI N.º 0371/2018

• PUBLICADO em 28/12/2018

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias"

ANO

2018

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LEI N.º 0001/2018

• PUBLICADO em 20/12/2018

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELÉM/AL, ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS, FIXA CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2018

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LEI N.º 0370/2018

• PUBLICADO em 06/12/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.

ANO

2018

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LEI N.º 0364/2018

• PUBLICADO em 09/01/2018

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPAM) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELÉM PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

ANO

2018

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LEI N.º 0001/1990

• PUBLICADO em 05/04/1990

Lei Orgânica do Município de Belém/AL

ANO

1990

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LEI N.º 0395/2019

• PUBLICADO em 30/11/-0001

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2019

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