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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 81 - 100 de 104 leis encontradas
  • LEI N.º 0390/2019
    • PUBLICADO em 04/09/2019
    Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, advindo de emendas parlamentares, incremento para custeio das ações e serviços públicos de Saúde, no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0389/2019
    • PUBLICADO em 16/08/2019
    DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0387/2019
    • PUBLICADO em 05/08/2019
    Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Belém e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0386/2019
    • PUBLICADO em 12/07/2019
    "Altera dispositivo da Lei nº 348/2017, de 24 de maio de 2017 e dá outras providências".
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0385/2019
    • PUBLICADO em 12/07/2019
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0384/2019
    • PUBLICADO em 12/07/2019
    Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0383/2019
    • PUBLICADO em 21/06/2019
    DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 157/1987, QUE DISPÕE SOBRE A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0382/2019
    • PUBLICADO em 21/06/2019
    DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0381/2019
    • PUBLICADO em 30/05/2019
    DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FMDCA, E DO CONSELHO TUTELAR.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0380/2019
    • PUBLICADO em 09/05/2019
    INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0379/2019
    • PUBLICADO em 15/04/2019
    "Institui a Semana do Bebê no município de Belém-AL e dá outras providências".
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0378/2019
    • PUBLICADO em 15/04/2019
    Autoriza o Poder Executivo a alterar valores dos vencimentos das tabelas em vigor referente ao plano de Cargos, carreiras e Vencimentos do quadro de pessoal da rede pública municipal de ensino do município de Belém/AL, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0377/2019
    • PUBLICADO em 27/03/2019
    OFICIALIZA A NOMENCLATURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BELÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0376/2019
    • PUBLICADO em 13/03/2019
    Institui a Olimpíada Belenense de Matemática para os estudantes da rede pública de ensino do município de Belém, Estado de Alagoas e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0375/2019
    • PUBLICADO em 15/02/2019
    Cria o Nome das Ruas do "Loteamento Gessy" homenageando as famílias oriundas do nosso município conforme mapa em anexo.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0374/2019
    • PUBLICADO em 15/02/2019
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL OE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0373/2019
    • PUBLICADO em 06/02/2019
    Denomina os logradouros públicos e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0372/2019
    • PUBLICADO em 18/01/2019
    DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0371/2018
    • PUBLICADO em 28/12/2018
    "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias"
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0001/2018
    • PUBLICADO em 20/12/2018
    ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELÉM/AL, ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS, FIXA CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2018
    • Mostrando de 81 - 100 de 104 leis encontrados