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LEGISLAÇÃO - Decretos
Mostrando de 41 - 60 de 76 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0025/2020
    • PUBLICADO em 21/10/2020
    PRORROGA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID - 19 (CORONAVIRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0023/2020
    • PUBLICADO em 10/09/2020
    Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP instituída na Lei Municipal n.º 362/2017, em decorrência da Res. n.º 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou o Res. n.º 414/2010 e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0022/2020
    • PUBLICADO em 04/09/2020
    Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP instituída na Lei Municipal nº 362/2017, em decorrência da fies. n.º 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou o fies. n.º 414/2010 e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0021/2020
    • PUBLICADO em 31/07/2020
    PRORROGA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0019/2020
    • PUBLICADO em 10/07/2020
    REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODA
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0016/2020
    • PUBLICADO em 01/07/2020
    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0015/2020
    • PUBLICADO em 22/06/2020
    PRORROGA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID - 19 (CORONAVIRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0012/2020
    • PUBLICADO em 10/06/2020
    Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de Junho de 2020, em virtude do Feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0011/2020
    • PUBLICADO em 08/06/2020
    DETERMINA MEDIDAS TEMPORÁRIAS ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO PERÍODO JUNINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0009/2020
    • PUBLICADO em 20/05/2020
    DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS), DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0008/2020
    • PUBLICADO em 05/05/2020
    PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM RAZÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0007/2020
    • PUBLICADO em 20/04/2020
    PRORROGA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO OE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO OE BELÉM EM RAZÃO DO COVID 19 (CORONAVIRUS). E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0006/2020
    • PUBLICADO em 07/04/2020
    DECLARA A UTILIDADE PÚBLIC DE PARTE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0005/2020
    • PUBLICADO em 06/04/2020
    DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE BELÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0010/2020
    • PUBLICADO em 31/03/2020
    PRORROGA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS), E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0004/2020
    • PUBLICADO em 23/03/2020
    DECRETA MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0003/2020
    • PUBLICADO em 19/03/2020
    DECRETA MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO (PELO COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0002/2020
    • PUBLICADO em 19/02/2020
    Decreta Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro de 2020, em virtude da Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0001/2020
    • PUBLICADO em 15/01/2020
    Decreta ponto facultativo no dia 20 de Janeiro de 2020, em comemoração as festividades do Padroeiro São Sebastião e dá outras providências
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0013/2019
    • PUBLICADO em 27/12/2019
    Regulamenta o recesso administrativo no âmbito das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência Social do município de Belém/AL e dá outras providências.
    ANO
    2019
    • Mostrando de 41 - 60 de 76 decretos encontrados