{"ORCAMENTO":[{"tipo":"LOA","ano":"2026","lei":"0498\/2025","descricao":"ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM\/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"tipo":"LOA","ano":"2025","lei":"0475\/2024","descricao":"ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM\/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"tipo":"LOA","ano":"2024","lei":"0460\/2023","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias"},{"tipo":"LOA","ano":"2023","lei":"0446\/2022","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias"},{"tipo":"LOA","ano":"2022","lei":"0424\/2021","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias"},{"tipo":"LOA","ano":"2021","lei":"0408\/2020","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias"},{"tipo":"LOA","ano":"2020","lei":"0393\/2020","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 2020, e adota outras providências.\r\n"}]}