{"LICITACAO":[{"ano":"2026","numero":"001\/2026","data":"04\/05\/2026","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Seleção e Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, removíveis e fixas, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de BELÉM\/AL, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, conforme portaria nº 1.924 de 17 de janeiro de 2023, conforme condições, quantitativos e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"035\/2025","data":"15\/12\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW DA BANDA TCHIKABUM , QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 19\/12\/2025 NA FESTA DAS CRIANÇAS NO NATAL LUZ , NO MUNICIPIO DE BELEM , AL.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"30\/2025","data":"17\/11\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES DO BARRO VERMELHO MARA SOUZA.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"034\/2025","data":"30\/10\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇAO DE IMOVEL PARA O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO NO ARIZIO VASCONCELOS .","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"032\/2025","data":"29\/10\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTISCA EM PROL DO FESTIVAL DE VERÃO , NO MUNICIPIO DE BELÉM , QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE JANEIRO .","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"20\/2025","data":"10\/06\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"contratação mediante inexigibilidade para show musical da artista RAQUEL DOS TECLADOS, que se apresentará em 22\/08\/2025 em comemoração à Festa de Emancipação Política do Município de Belém\/AL. ","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"21\/2025","data":"06\/06\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show musical da artista TATY GIRL, que se apresentará em 22 de agosto de 2025 em comemoração às festividades de Emancipação de Política do Município de Belém\/AL,","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"90\/2025","data":"03\/06\/2025","hora":"09:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXTENSÃO DA REDE ELETRICA QUE ATENDE A SUBSTAÇÃO DE 75 KVA .","orgao":"SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"004\/2025","data":"28\/05\/2025","hora":"09:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE VIOLINOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES PARA AS AULAS DE LINGUAGEM ESPECIALIZADA ARTITICAS E LUDICAS .","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"16\/2025","data":"09\/05\/2025","hora":"09:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA A FESTA DO POVOADO BARRO VERMELHO.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"22\/2025","data":"06\/05\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":": contratação mediante inexigibilidade para show musical da artista WILLY VAQUEIRO, que se apresentará em 28\/06\/2025 em comemoração às Festividades Juninas","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"009\/2025","data":"14\/04\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLEÇAO DO PROJETO DE PROEFICIENCIA PARA AREDE MUNICIPAL DE ENSINO .","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"013\/2025","data":"10\/04\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PEM 27 DE ARA SHOW DA CANTORA ORLEANE PLACIDO, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 27 DE ABRIL DE 2025.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"003\/2025","data":"03\/04\/2025","hora":"09:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE ABADÁ PARA O BELÉM FEST.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"012\/2025","data":"28\/03\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA A REALIZAÇÃO DO BELEM FEST , NO DIA 27 DE ABRIL .","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"010\/2025","data":"20\/03\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ARTITISCA DA ATRAÇÃO MUSICAL , AMADO BATISTA .","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"011\/2025","data":"11\/03\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA DA ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA CHICANA PRODUÇOES ARTISTICAS .","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"005\/2025","data":"10\/03\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA YASMIN SENSAÇÃO , QUE ACONTECERÁ EM 22 DE FEVEREIRO DE 2025.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"001\/2025","data":"07\/03\/2025","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura\r\nFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de\r\nAlimentação Escolar – Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios .","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"006\/2025","data":"17\/01\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA ABRIGAR AS INSTALÇAOES DO BATALHÃO DO GRUPO DE POLICIAMENTO MILITAR - GPM NO MUNICIPIO DE BELÉM , AL.","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"002\/2025","data":"15\/01\/2025","hora":"09:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS .","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"001\/2025","data":"08\/01\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ARTISTICA MARA SOUZA .","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"17\/2025","data":"02\/01\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":": locação de imóvel para abrigar as instalações do anexo da Escola Municipal de Educação Básica Arízio de Vasconcelos. ","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Homologado"},{"ano":"2024","numero":"036\/2024","data":"20\/12\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA ABRIGAR AS INSTALÇAOES DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO , AL.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"017\/2025","data":"20\/12\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE  PARA ABRIGAR AS INSTALAÇOES DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA ARIZIO DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE BELEM ,AL.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"030\/2024","data":"20\/12\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA ABRIGAR AS INSTALAÇOES DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA PEDRO CICERO DA SILVA DO MUNICIPIO DE BELEM , AL.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"033\/2024","data":"20\/12\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA ABRIGAR AS INTALAÇOES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  DO MUNICIPIO DE BELEM ,AL .","orgao":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"039\/2024","data":"17\/12\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SOLICITAÇÃO PARA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL , PARA ABRIGAR AS INSTALÇAOES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BELEM , AL.","orgao":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"034\/2024","data":"17\/12\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SOLICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIATENCIA SOCIAL , PARA ABRIGAR AS INSTALÇAOES DO CENTRO DE REFERENCIA (CRAS ) NO MUNICIPIO DE BELÉM ,A L.","orgao":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"034\/2024","data":"17\/12\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE INEXIGIBILIDDAE DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELEM ,AL .","orgao":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"032\/2024","data":"04\/12\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA ABRIGAR AS INSTALAÇOES DO DEPOSITO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM ,AL .","orgao":"PREFEITURA DE BELEM","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"008\/2024","data":"07\/05\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DA BANDA XAMEGO DE MENINA , QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 25 DE MAIO EM COMEMORAÇÃO ÁS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA MAE RAINHA DO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICIPIO DE BELEM , AL.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2024","numero":"004\/2024","data":"19\/04\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS .","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","fase":"Homologado"},{"ano":"2024","numero":"052\/2024","data":"08\/04\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA ORLEANE PLÁCIDO & BANDA QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 20 DE ABRIL DE 2024 NAS FESTIVIDADES DO BELÉM FEST.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2024","numero":"04\/2024","data":"03\/04\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DA BANDA O REINO , QUE SE APRESENTARÁ O DIA 20 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO BELEM , FEST.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2024","numero":"001\/2024","data":"03\/04\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA WILLY VAQUEIRO , QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 13 DE ABRIL NAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DA COMUNIDADE SERRA DOS BANGAS.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2024","numero":"003\/2024","data":"01\/04\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE .","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Homologado"},{"ano":"2024","numero":"032\/2024","data":"01\/04\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DA BANDA CHICANA QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 20 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO ÁS FESTIVIDADES DO BELÉM FEST.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2024","numero":"001\/2024","data":"15\/01\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO VEIUCULAR PARA TRANSPORTES ESCOLARES .","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Homologado"},{"ano":"2024","numero":"002\/2024","data":"15\/01\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TACOGRAFO PARA OS VEICULOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM , AL.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Homologado"},{"ano":"2023","numero":"012\/2023","data":"12\/06\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS .","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2023","numero":"011\/2023","data":"12\/06\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS .","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2023","numero":"013\/2023","data":"12\/06\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS .","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2023","numero":"009\/2023","data":"02\/06\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS .","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2023","numero":"008\/2023","data":"09\/05\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICIPIO DE BELEM , AL.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"001\/2021","data":"03\/04\/2023","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIARIA.","orgao":"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA","fase":"Homologado"},{"ano":"2023","numero":"001\/2023","data":"28\/03\/2023","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CHAMADA PÚBLICA Nº 001\/2023, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\nDIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL\r\nCONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947\/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO\r\nPNAE.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"003\/2022","data":"02\/02\/2023","hora":"08:30","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"001\/2023","data":"13\/01\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO SEBASTIAO.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2023","numero":"002\/2023","data":"06\/01\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO.","orgao":"SECRETARIA DE CULTURA E PROMOÇÕES","fase":"Homologado"},{"ano":"2023","numero":"003\/2023","data":"06\/01\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO.","orgao":"SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","fase":"Homologado"},{"ano":"2023","numero":"01\/2023","data":"02\/12\/2022","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA AS INSTALÇAOES DO POSTO DE ATENDIMENTO BATALHÃO POLICIAL - GPM.","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","fase":"Homologado"},{"ano":"2023","numero":"02\/2023","data":"02\/12\/2022","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .","orgao":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fase":"Homologado"},{"ano":"2021","numero":"01\/2021","data":"27\/05\/2021","hora":"16:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de Gêneros Alimentícios (itens da Agricultura Familiar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação .","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2021","numero":"03\/2021","data":"25\/05\/2021","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL , PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL , E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREJUDICIAIS A POPULAÇÃO BELENENSE .","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Homologado"},{"ano":"2021","numero":"001\/2021","data":"19\/05\/2021","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS .","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Homologado"},{"ano":"2021","numero":"001\/2021","data":"19\/05\/2021","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Homologado"},{"ano":"2021","numero":"02\/2021","data":"19\/05\/2021","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO .","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Homologado"},{"ano":"2021","numero":"002\/2021","data":"05\/04\/2021","hora":"09:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Consultoria Contabil e prestação de Serviços de Assessoria e execução Orçamentaria e Contábil.","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","fase":"Homologado"},{"ano":"2021","numero":"04\/2021","data":"18\/03\/2021","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO COVID-19.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"002\/2020","data":"09\/01\/2021","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO .","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","fase":"Publicado"},{"ano":"2021","numero":"001\/2021","data":"04\/01\/2021","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL.","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","fase":"Cancelado"},{"ano":"2020","numero":"004\/2020","data":"22\/09\/2020","hora":"09:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA  E REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DE RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAL, METAS FISCAIS DA LEI ORÇAMENTÁRIA.","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"014\/2020","data":"06\/08\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS COVID-19). ","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"013\/2020","data":"03\/08\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇAO MATERIAIS CORRELATOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID-19).","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"014\/2020","data":"03\/08\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇAO MATERIAIS CORRELATOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID-19) ","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"012\/2020","data":"25\/06\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇAO DAS RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"001\/2020","data":"10\/06\/2020","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE EPI`S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"011\/2020","data":"01\/06\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Prestação de serviço de locação de tendas, utilização nas barreiras sanitárias instaladas no município e em Casa Lotérica para o combate ao novo Coronavírus (COVID-19).","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"018\/2020","data":"29\/05\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE COLETES, CAPOTES E CAM[SETAS DESTINADOS AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"013\/2020","data":"27\/05\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição Emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (marcação de proteção) para o combate do Covid-19.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"004\/2020","data":"19\/05\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição Emergencial de Termômetro clínico digital de testa sem contato, com tecnologia infravermelha. Para medição corporal de adultos e crianças. ","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"005\/2020","data":"18\/05\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição Emergencial de kits de Proteção (Mascara PFF2) para o combate do Covid-19.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"007\/2020","data":"14\/05\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Máscara artesanal para enfrentamento do COVID-19, confeccionada conforme recomendação do Ministério da Saúde, preferencialmente com as seguintes especificações: 100% algodão, com trama fechada, com elástico, anatômica e que permita cobrir a boca e nariz. COR: BRANCA.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"008\/2020","data":"08\/05\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"SERVIÇO DE SANITIZAÇAO EM RUAS, PRAÇAS, CALÇADAS, ASFALTO E VIAS COMBATE CONVID-19.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"006\/2020","data":"07\/05\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONRTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIS NA PREVENÇÃO, NA ORIENTAÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"001\/2020","data":"24\/03\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O COMBATE A COVID-19.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"002\/2020","data":"24\/03\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇAO DE EMERGENCIAL DE KITS DE PROTEÇAO (ALCOOL EM GEL E LUVAS DESCARTÁVEIS).","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"001\/2020","data":"16\/01\/2020","hora":"08:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICIPIO DE BELÉM ,AL.","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","fase":"Publicado"},{"ano":"2020","numero":"003\/2020","data":"09\/01\/2020","hora":"08:30","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO.","orgao":"PREFEITURA DE BELEM","fase":"Publicado"}]}