{"CONVENIOS":[{"ano":"2021","numero":"26\/2021","data":"26\/05\/2021","concedente":"INSTITUTO DE INOCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -EMATER","convenente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL","vigenciainicial":"26\/05\/2021","vigenciafinal":"31\/12\/2021","valor":"0,00","contrapartida":"0,00","valor_total":"0,00","objeto":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26\/2021 , OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇOES CONJUNTAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RURAL."},{"ano":"2021","numero":"002\/2021","data":"12\/03\/2021","concedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL","convenente":"CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM , AL","vigenciainicial":"12\/03\/2021","vigenciafinal":"31\/12\/2021","valor":"0,00","contrapartida":"0,00","valor_total":"0,00","objeto":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÈCNICA  ."},{"ano":"2021","numero":"001\/2021","data":"07\/01\/2021","concedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL","convenente":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELEM, AL","vigenciainicial":"07\/01\/2021","vigenciafinal":"31\/12\/2021","valor":"0,00","contrapartida":"0,00","valor_total":"0,00","objeto":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PARCERIAS ENTRE AS PARTES ACIMA CITADA , VISANDO O INTERESSE EM AÇOES CONJUNTAS QUE ASSEGUREM OS PATRIMÔNIO PÚBLICO E JURIDICO DO PREVBELÉM ."},{"ano":"2018","numero":"870717\/2018","data":"05\/02\/2020","concedente":"PROGRAMA \/ EMENDA \/ BENEDITO DE LIRA","convenente":"MUNICÍPIO DE BELÉM , AL","vigenciainicial":"05\/02\/2020","vigenciafinal":"31\/12\/2021","valor":"99.999.999,99","contrapartida":"0,00","valor_total":"99.999.999,99","objeto":"MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS ."},{"ano":"2018","numero":"868624\/2018","data":"05\/02\/2020","concedente":"EMENDA PARLAMENTAR RENAN CALHEIROS","convenente":"MUNICÍPIO DE BELÉM , AL","vigenciainicial":"05\/02\/2020","vigenciafinal":"30\/07\/2021","valor":"222.857,14","contrapartida":"226,00","valor_total":"223.083,14","objeto":"PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS COQUEIROS."},{"ano":"2019","numero":"111859\/5000","data":"25\/04\/2018","concedente":"EMENDA PARLAMENTAR ARTHUR LIRA","convenente":"MUNICÍPIO DE BELÉM , AL","vigenciainicial":"25\/04\/2018","vigenciafinal":"09\/09\/2021","valor":"663.000,00","contrapartida":"0,00","valor_total":"663.000,00","objeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO POVOADO BARRO VERMELHO."},{"ano":"2018","numero":"864450\/2018","data":"26\/04\/2017","concedente":"EMENDA PARLAMENTAR ARTHUR LIRA","convenente":"MUNICÍPIO DE BELÉM , AL","vigenciainicial":"26\/04\/2017","vigenciafinal":"26\/04\/2022","valor":"4.000.000,00","contrapartida":"0,00","valor_total":"4.000.000,00","objeto":"SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA AREA URBANA DE BELÉM , AL."}]}